Missão cumprida

A ministra da justiça, Paula Teixeira da Cruz, lídima representante da sua classe política, tem, nos últimos dias, respirado de alívio.
No início do seu consulado na área da justiça deparava-se-lhe um problema de difícil resolução: como criar uma aparência de reforma territorial dos tribunais, sem dinheiro, sem espaços para os novos tribunais funcionarem, sem o apoio institucional dos advogados e com grandes reticências dos magistrados que, desgastados e encurralados pelos cortes salariais e pela exlusividade a que estão obrigados, não se mostravam receptivos a colaborar com o ministério. Para agravar o cenário, a pessoa que escolheu para secretário de estado da justiça, António Costa Moura, revelou, logo desde o início do mandato, uma ignorância inaudita para quem ocupa um cargo governamental desta natureza, especialmente na área processual e da organização judiciária.

O destino conspirou, no entanto, a favor de Paula.

A ordem dos advogados desapareceu como interlocutor social válido, não tendo a sua bastonária demonstrado ser possuidora de sentido estratégico, visão e carisma para mobilizar os advogados: presa a objectivos corporativistas e imediatistas nunca percebeu, por falta de cultura constitucional, que o problema ia muito para além dos quarenta ou cinquenta quilómetros que a testemunha era obrigada a percorrer para testemunhar em tribunal. Os advogados, no dia-a-dia, sujeitaram-se a condições de trabalho degradantes, tendo havido poucos, honra lhes seja feita!, que, de comum acordo, se recusaram a realizar diligências judiciais consignando por escrito porquê. Os que se sujeitaram, menorizaram-se e envergonharam a sua liberdade.

Os magistrados, aqueles que estão nos tribunais, no dia-a-dia, a despachar os processos, a ouvir as pessoas, a inquirir outras, a redigir sentenças e outras peças, sem réstea da dignidade exigida pela posição constitucional que ocupam, amordaçados por um sistema de inspecções arbitrário herdado do estado novo e, por isso, totalmente amorfos e com medo dos seus directores espirituais, sujeitaram-se a trabalhar com martelos pneumáticos a trepidar ao seu lado, em contentores com ratazanas a passearem em cima de processos, sujeitaram-se a ser instalados em caves, em sótãos e outros locais de difícil descrição, criando, com o seu inestimável contributo, aquela aparência de reforma tão desejada por Paula. “Aguenta”.
“Aguenta”, dizia o conselho superior da magistratura. “Aguenta”, dizia a associação sindical dos juízes portugueses. E o juiz aguentou, temeroso. “Aguenta” dizia o conselho superior do ministério público. “Aguenta”, dizia o sindicato dos magistrados do ministério público. E o procurador aguentou, temeroso.
Sem o dizerem, prometiam os conselhos e os sindicatos a chegada dos amanhãs que cantam com os novos estatutos, com a clarificação da função, com novos direitos e deveres e… com a clarificação e segurança remuneratória.

Paula foi sabendo de tudo. Dos fracos advogados. Dos temerosos magistrados. Da diligência que ia sendo feita, do despacho que chegava ao processo, da diligência realizada. Apesar de alguns problemas informáticos, a reforma ia andando e até Juncker dizia, na Europa, que em Portugal se faziam reformas profundas na justiça. Aproveitou o embalo e alterou o estatuto da ordem dos advogados, permitindo que não-advogados fizessem parte de sociedades de advogados, perante a incapacidade da ordem para, em nome da independência do exercício da profissão, se impor.

O problema mais bicudo entretanto chegou, como Paula sabia que chegaria.
A sua reforma do mapa territorial da justiça, muito mais no papel do que no terreno, só ficaria completa com a aprovação dos estatutos das magistraturas. Os conselhos das magistraturas e os sindicatos, sabendo que a reforma só ficaria completa com essa aprovação, foram ordenando “aguenta”, foram ameaçando, tendo até o presidente e o vice-presidente do conselho superior da magistratura, em visitas às comarcas, dito directamente aos juízes que a reforma era para avançar e que não seria por causa dos juízes que a reforma não avançaria.

Mas Maria Luís disse que não. Como boa contabilista, concentrada numa específica tarefa, não quer saber de titulares de órgãos de soberania, de exclusividades, de independências e de reformas na justiça para nada. Paula não ia perder uma guerra no fim do mandato e entre a sua posição política no seio do governo e o completar da reforma não havia que hesitar. Lá vêm, vocês, magistrados, com as vossas reivindicações. Não é momento para reivindicar nada. As coisas até vão andando. As sentenças vão saindo, os magistrados e os advogados trabalham.
É certo que vão saindo menos, é certo que ninguém sabe para que servem os juízes-presidentes das comarcas, é certo que há cada vez menos magistrados que decidam absolutamente em liberdade, é certo que, principalmente no ministério público, sem o estatuto aprovado, há uma descoordenação de funções e meios, é certo que não há instalações suficientes para albergar a reforma. É certo que alguns vão ficar muito zangados com Paula. E se calhar, deixando-a aliviada sem querer, até vão deixar de lhe falar.

Mas isso agora não interessa nada. Eu, Paula, fiz a reforma do século na justiça!

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Um magistrado no rebuliço

O procurador-geral adjunto do jornal Público e que com esse título assina as suas crónicas, assinou uma, em 15 de Dezembro último (que pode ser lida aqui), com o título a prisão preventiva e as entrevistas.

Fiel ao seu estilo mais recente, com frases curtas, construídas com simplicidade, como se escrevesse para ser lido por um imenso público de Forrest Gumps, abordou um tema candente, podendo retirar-se do seu texto várias palavras fortes, daquelas que ficam: autoritarismo, incultura constitucional, homens poderosos, prisão preventiva, juiz de instrução, abuso.
Há artigos que fazem lembrar uma figura jurídica que dá pelo nome de simulação relativa e que acontece quando por detrás de um negócio aparente existe um outro, o verdadeiro e real, que está escondido sob o primeiro: sob a aparência de uma discussão abstracta de um tema, pretende-se enviar uma mensagem muito concreta a alguém. Não é o caso deste artigo. É tão evidente o posicionamento do articulista, é tão evidente o que pretende dizer e a quem que, objectivamente, não há margem para qualquer dúvida quanto ao pretendido: a descredibilização do trabalho que tem vindo a ser feito pelo ministério público e pelo juiz de instrução no processo de que todos falam.
Ressaltando à evidência que quando o artigo foi escrito já o procurador e o juiz de instrução se tinham pronunciado sobre a entrevista pedida, faltando apenas à direcção-geral dos serviços prisionais proferir a decisão final, parece que o articulista tem uma certa dificuldade em aceitar uma ponderação dos princípios constitucionais diferente daquela que ele próprio faria.
Apesar de essa ponderação ser feita em função da medida de coacção aplicada e no domínio de todos os factos constantes do processo, e o articulista nada saber sobre os factos do processo, o que é certo é que o articulista está no seu direito. Apesar da invocação dos princípios constitucionais ter sido feita de uma forma um tanto ou quanto desarticulada da questão concreta, o articulista tem o direito de opinar sobre o tema.

Todavia, o articulista é magistrado e assina como tal. E o tema, não obstante ser candente, é também o tema de um processo pendente. Como magistrado o articulista sabe, melhor que ninguém, que não deve comentar temas e decisões a proferir em processos pendentes. Não vale a pena sequer invocar a lei: eticamente não o deve fazer.
E este todavia, não sendo do tamanho do mundo, devia ter sido suficientemente grande para refrear o ímpeto de vestir uma camisola.

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Uma história de União

Sou de um tempo em que havia escolas primárias públicas. Uns edificiozinhos sem graça, pintados de branco, com enormes terreiros de terra batida à volta, onde jogávamos futebol com bolas de trapos, e onde as meninas inventavam jogos de contos de fadas pelos cantos e riscavam no chão quadrados de saltar ao pé-coxinho. Edifícios do tempo do Estado Novo, a que nem chegava a sombra de grafittis.
Sou de um tempo em que havia professoras nas escolas primárias públicas, com mãos sapudas empunhando livros de matemática, de história e de geografia. Professoras rígidas, de batas brancas como as nossas, mas insuportavelmente superiores, hierárquicas, geniosas.
A minha professora da 2ª classe chamava-se Cândida, ou melhor Senhora Cândida. Nós chamávamos-lhe apenas “minha Senhora”, como na tropa. E não diferia muito, pois usava um buço farto que faria orgulhoso qualquer sargento.
A senhora Cândida tinha, como ao tempo se usava, uma régua de madeira grossa, com cabo, que ostentava em lugar de destaque sobre a secretária. Uma espécie de madeiro. Parecia que alguém tentara esculpir alguma coisa naquele pedaço de madeira escura, e tinha desistido disso a meio. Tal madeiro era usado, confesso que assiduamente, nas mãos de qualquer rapazito mais desordeiro, à discrição que caracterizava a autoridade da época.
Sou de um tempo que a menor patifaria de um petiz era castigada de imediato por meia dúzia de “bolos” aplicados energicamente nas mãos. Coisa que hoje causaria a indignação de pais e vizinhos, câmaras de televisão estrategicamente dispostas à porta da escola e frente aos responsáveis, intervenção da polícia e da Comissão de Protecção de Menores, e anos a fio de sessões de terapia com pedo-psiquiatras. Na altura, um gajo limpava os olhos e o ranho à manga da bata, e, se tivesse sorte, esgueirava-se a deixar correr a água fria da torneira sobre as mãos, a fim de aplacar o inchaço.
Havia contudo uma regra que ninguém se atrevia a violar, por mais que doesse. Quando alguém era apanhado em flagrante malfeitoria, e mesmo que tivesse havido co-autoria ou cumplicidade no disparate, não se diziam nomes. Ou seja, ninguém se chibava.
A senhora Cândida tinha décadas de experiência no interrogatório infantil e no consequente espancamento. E nós tínhamos o nosso tabu. Ninguém se chiba! Foram muitas as vezes em que muitos de nós se conciliaram para a prática das mais correntes patifarias, e um só foi apanhado. E quando assim era, lá vinha a pergunta sacramental da Senhora Cândida: “- Quem foram os outros?” O visado encolhia-se. Olhos no chão. “- Estende as mãos!” E ele estendia. Findo o castigo, soprando nas mãos e com as lágrimas a correr cara abaixo, ia sentar-se no lugar que lhe competia. Levava um carolo do companheiro de carteira e olhava em redor, malandro, já com um sorriso nos lábios.
Quis o Destino que um dia, por obra de transferência, chegasse à escola um aluno novo. Um rapazinho magro, amarelado, com maus fígados. E quis o Destino que cedo se lembrasse de incorrer na fúria da dona da régua. Foi uma história qualquer relacionada com as árvores de fruto existentes na propriedade contígua ao muro da escola, de que já nem me recordo bem. O certo é que foi apresentada queixa. A senhora Cândida chamou-o ao estrado, e do alto da secretária instou-o a confessar, em frente à turma. Trémulo, deslizou um olhar pela sala e, em vez de admitir o delito como toda a gente esperava, negou alto e bom som e com uma verborreia de político qualquer envolvimento no mesmo, apontando de seguida o dedo a dois colegas como sendo os autores da patifaria.
Fez-se um silêncio sepulcral na sala, coisa inusitada para mais de duas dezenas de crianças saudáveis. A senhora Cândida muniu-se da sua preciosa auxiliar e deu início ao castigo mais memorável que a escola já tinha presenciado: começando pelo delator, aplicou meia dúzia de “bolos” bem repuxados em cada mão de cada aluno da turma. Nem escaparam as menininhas bem comportadas, de frescas bochechas e tranças rematadas com fita de seda cor-de-rosa. Nesse dia, apanharam todos e pela medida grande. Provavelmente aí germinou a semente fértil do meu asco visceral às injustiças.
Mas isto para chegar a uma conclusão óbvia e muito simples: a de que não podemos pretender livrar-nos de um castigo ou de uma situação má prejudicando deliberadamente outros. E talvez fosse esse um dos poucos ensinamentos úteis daquela mestra feroz que perduraram pelos tempos.
Vem esta “estória” a propósito das guerras de alecrim e manjerona que se andam a gerar em certa cidade sobre a ocupação de certos contentores por magistrados judiciais, e da “sugestão” de que os mesmos sejam ocupados por magistrados do Ministério Público.
É indigno que juízes trabalhem em contentores. É indigno que juízes sejam obrigados a trabalhar em contentores. É indigno que juízes se tenham vergado a trabalhar em contentores. É indigno, é desumano, é pernicioso para a saúde e danoso para a própria imagem da Justiça.
Mas pretender que sejam outros magistrados a ocupar os mesmos contentores que não servem para os juízes, não será isso injusto e até cobarde?
Pretender obter melhores condições de trabalho à custa de piores condições de trabalho dos outros não pode dar bom resultado.
Numa era em que o Poder Executivo se vale de tudo para dividir e reinar, e em que a independência e a imparcialidade sofrem ataques diários, seria bom que os juízes tomassem de uma vez consciência que só a união na luta pela defesa dos seus direitos pode dar frutos.

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