Beneficium juris nemini est denegandi

  1. Garotices e parvoíces;
  2. Tagarelices e burrices;
  3. Canalhices e cretinices;
  4. Casmurrices e outras brejeirices.

1. Garotices e parvoíces

Referindo-se publicamente a magistrados que, segundo o próprio e num grupo secreto do Facebook constituído exclusivamente por magistrados, teriam escrito comentários jocosos a propósito de um ex-primeiro ministro de Portugal que hoje se encontra em prisão preventiva, João Araújo, advogado desse cidadão, apodou os magistrados membros desse grupo como “garotada que invadiu os tribunais e que se entretém com estas parvoíces, em vez de estar a despachar processos.”
Chegamos, assim, às garotices e parvoíces.

Mas quem será garoto e parvo?
Magistrados com mais de duas décadas de carreira exemplar (os identificados na notícia do Expresso do passado dia 17 de Maio, apesar de tudo mal identificados visto que alguns não integram a magistratura que se refere na notícia), que se expressavam livremente num círculo de pessoas composto exclusivamente por magistrados, que não era acessível por nenhuma outra pessoa que não por magistrados? Que não tinham o processo em questão atribuído? Que nenhum comentário concreto acerca do processo fizeram? Que se limitaram a usar de “non sense” (diga-se, de passagem, com muita piada). Que acreditaram legitimamente que proferiam as expressões em questão num círculo de intimidade e privacidade? Magistrados que usaram do seu direito fundamental à liberdade de pensamento e opinião num círculo privado?
Garotos e parvos, por certo não serão.

Volvendo o enfoque de novo para o autor da qualificativa – o advogado João Araújo –, os seus actos falam por si.
Então não é que este senhor, que chama garotos e parvos a pessoas que não conhece, há poucos dias, sabendo que estava a ser filmado em plena via pública, disse a uma jornalista: “a senhora precisa de tomar mais banho. Cheira mal”, “desampare-me a loja”, “mete-me nojo”.

Parece-me que de garotices, parvoíces e regras de boa educação estamos conversados.

2. Tagarelices e burrices

Ainda sobre o mesmo tópico – magistrados e grupos secretos do Facebook -, Francisco Teixeira da Mota escreveu uma crónica na qual apelida os mesmos magistrados de tagarelas, dizendo que lhes faltou um mínimo de bom senso e de bom gosto, para não dizer de inteligência.
Aqui estão encontradas as tagarelices e burrices.

Apesar de tudo, lá vai dizendo o senhor comentador (profissão actualmente com muito sucesso e em voga) que a questão deve ser tratada no âmbito da liberdade de expressão que deve ser praticamente absoluta, e que, estando no domínio da opinião e da opinião política, esta liberdade deve ser especialmente protegida.

Pois bem, caímos no paradoxo.
Então, se se admite que os magistrados têm o direito a exprimir livremente a sua opinião e em especial a sua opinião politica nos moldes em que o fizeram, porque razão são apodados de tagarelas? Tagarela é uma palavra que designa, depreciativamente, uma pessoa que fala muito. Se se diz que o visado tem o direito a falar, como se pode depois criticar e dar-lhe esse epíteto? Estes argumentos são válidos para todas as outras qualificativas negativas que o senhor comentador dirige aos magistrados visados: falta de bom senso e de bom gosto? Em comentários privados? Falta de inteligência? Por exprimirem os seus pensamentos?

Arrumadas ficam as tagarelices e burrices.

3. Canalhices e cretinices

Analisemos agora as canalhices, cretinices e pulhices.

Quem assumiu um comportamento verdadeiramente ignóbil em toda esta situação?
Quem traiu os seus pares?
Quem vendeu os seus colegas magistrados?
Quem lucrou com a desgraça alheia?
Quem ri enquanto os outros são enxovalhados na praça pública?
Quem se diverte enquanto os denunciados são alvo de processos de averiguação em sede disciplinar?
Quem cometeu crimes – ilícitos típicos penais – ao revelar a terceiros, sem autorização dos próprios, os comentários de seus colegas magistrados?
Quem integrou o grupo secreto de magistrados (se é que ele existe), revelou a sua existência, denunciou os seus membros e passou a terceiros os comentários nele proferidos (se é que alguma vez existiram esses comentários e, se assim for, se foram de facto proferidos, pois que, mais uma vez se dirá, nenhuma prova disso foi revelada)?

Pois bem, de bufos, delatores, canalhas, cretinos e pulhas, também estamos conversados.

4. Casmurrices

O conselho superior da magistratura e o conselho superior do ministério público determinaram a abertura de processos de averiguações com vista a aferir da eventual prática de ilícitos disciplinares por banda dos magistrados que alegadamente proferiram as expressões mencionadas pela revista VIP, Expresso e o advogado João Araújo.

Como podem os órgãos de gestão e disciplina da magistratura judicial e magistratura do ministério público, iniciar um processo de averiguações em sede disciplinar a magistrados com início em factos e meios de prova criminosos, porque ilícitos?
Como podem estes órgãos máximos de disciplina e gestão da justiça, fazer tábua rasa da Declaração Universal dos Direitos do Homem, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, do Tratado da União Europeia, da jurisprudência firme e firmada do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, do Tribunal de Justiça da União Europeia, das Recomendações do Conselho da Europa, da Constituição da República e da legislação ordinária portuguesa?

O direito fundamental à liberdade de opinião e expressão está expressamente reconhecido em todas as citadas convenções, tratados, constituição e lei ordinária.
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a sublinhar reiterada e sistematicamente a importância da liberdade de expressão nas sociedades democráticas, devendo interpretar-se os conceitos relativos a essa liberdade de modo amplo.
E, Portugal, tem vindo a ser sucessivamente condenado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por ofensa ao direito fundamental de liberdade de expressão, pelos vistos não aprendendo as lições que lhe tem vindo a ensinar este Tribunal, teimando em violar este direito fundamental dos seus cidadãos. No direito penal este comportamento tem uma qualificativa: reincidência. Tratando-se de um estado e de direito internacional público, este comportamento só pode ser qualificado, na melhor das hipóteses, como casmurrice.

Para além de todas estas normas de direito internacional público, também o direito comunitário demanda especial respeito e atenção pelo direito à liberdade de expressão dos cidadãos.
No que concerne a publicações de cidadãos nas redes sociais, existe até uma recomendação do Conselho da Europa que proíbe todos os empregadores – públicos e privados, estados e particulares – de solicitar ou até indagar junto dos trabalhadores acerca de informações que essas pessoas partilhem com outra(s) on-line, principalmente através de redes sociais.

Pena é que um estado que se esforça tanto por merecer reconhecimento internacional como “aluno bem comportado”, adopte este comportamento perante os seus cidadãos nacionais.
Um estado de direito deve respeitar e fazer respeitar as leis, todas as leis.
De que vale ter uma legislação progressista, sobretudo em sede de direitos humanos, para depois a ignorar e violar sistematicamente?

Aos magistrados, só pelo facto de o serem, não pode ser negado o benefício da tutela do direito assegurado a todos os demais cidadãos – beneficium juris nemini est denegandi.
Não só por ser ilegal, não só por serem eles que vão julgar os outros cidadãos, mas também porque uma sociedade pluralista e livre nunca suportará ter os garantes do pluralismo e da liberdade arregimentados em coletes de forças próprios de um tempo distante nas datas mas próximo nas cabecinhas de uns tantos.

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Cogito ergo sum?

Voltou a ser notícia, esta semana, a divulgação de supostas mensagens privadas da autoria de magistrados (juízes e magistrados do ministério público), num grupo secreto do facebook, mensagens essas que se reportariam a um conhecido primeiro-ministro hoje em prisão preventiva.

A divulgação de tais mensagens suscita perplexidades.
A maior, num qualquer estado de direito, é a seguinte: será que os magistrados não são livres de pensar?
E logo a seguir, podemos questionar (com legitimidade, creio): os magistrados não são livres de expressar a sua opinião?
Mais a mais num grupo secreto, apenas constituído por outros magistrados, sujeitos às mesmas regras e usos profissionais? Estando todos os membros desse grupo abrangidos pelo mesmo sigilo? Quando os comentários são tecidos sobre factos noticiados pela comunicação social e com base nessas notícias?

Se assim não for, e respondendo à pergunta primeira de Descartes, os magistrados não existem.
Uma pessoa que não pensa não é uma pessoa.
Uma pessoa que não pode exprimir livremente a sua opinião não vive em liberdade.
Um magistrado é e tem de ser uma pessoa, logo tem de poder pensar, logo tem de poder exprimir a sua opinião no espaço reservado da sua privacidade e intimidade; se não o fizer, por não poder, não é um magistrado.

Haverá algum cidadão que queira ser julgado por um juiz sem experiência de vida? Por um ser amorfo? Sem opiniões?
A resposta também me parece evidente.
Limitar a liberdade de expressão dos magistrados ao nível da sua esfera privada, mais íntima, não serve o estado de direito e não serve o povo, em nome de quem a justiça é administrada.

A quem interessa coarctar a mais íntima liberdade – de pensamento e opinião – dos juízes? Sei a resposta, mas não digo.

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Os magistrados são pessoas

Ultimamente gerou-se por aí muita celeuma a propósito de declarações públicas provindas de um senhor advogado, mandatário num processo mediático, referentes à existência de um grupo secreto de magistrados (no Facebook), onde juízes e magistrados do Ministério Público comentariam com alguma boa disposição as notícias do dia. A alegada “notícia” teve ainda honras de publicação em revista cor-de-rosa, daquelas em que os cavalheiros não pegam e as senhoras só lêem no cabeleireiro. Aventa-se que tais notas de boa disposição, a serem reais, foram surripiadas do grupo secreto por acto criminoso e por obra de um dos seus membros que as vendeu.

A este propósito surgiram comentadores vários, magistrados e não magistrados, cidadãos identificados ou anónimos, políticos e politiqueiros, gente daqui e dali, que divido em quatro tipos:

a) Os professores de ética: alegadamente perfeitos e incapazes de cometer um deslize tal como o seja o comentar de notícias em roda de amigos. Defensores de um inexistente mas proclamado código ético, proclamam que as magistraturas devem ser ocupadas por (não) pessoas, ou seja, por entes superiormente perfeitos, que não comentam nada, não riem de nada, não comem nem bebem à vista de ninguém, e nem sequer vão aos toiros, como eu e o meu amigo Carlos da Maia. A “perfeição” dos professores de ética encaixa melancolicamente bem naquilo que o povo costuma designar por “santos de pés de barro”. Todavia, nas vidas privadas destas perfeições encontra-se de tudo um pouco, que a vir a lume, deitaria inexoravelmente por terra as magníficas auréolas com que ostentam os régios crânios. É desses que já fala Fernando Pessoa no seu Poema em linha recta.

b) Os celerados: os que invejam tudo e todos, os que dizem mal de toda a gente só pelo gozo parvo de dizer mal que lhes enche a conspurcada alma, que têm uma auto-estima de barata em restaurante de beira de estrada e andam pelos cantos rosnando “Bem feita!”. Na prática, os celerados são da mesma espécie rastejante do bufo em causa, mas a quem não foi dada a oportunidade de pactuar com gente influente, nem a quem foi proposta a compra de “notícias” a quem só pretenda vender papel a quilo e orquestre a descredibilização das magistraturas. Estes infiltram-se em todas as classes e, infelizmente, as magistraturas não estão livres deles, antes pelo contrário. Congratulam-se com o mal alheio e permanecem nas tocas fedorentas exalando ódio e inveja.

c) Os cobardes: algo parecidos com os celerados mas sem tanta habilidade para o mal, os cobardes são os que correm a esconder-se debaixo de uma pedra assim que se deparam com uma onda mais alta que lhes abane a morrinhenta existência. É gente que não vive, mas antes ocupa espaço. Dotados de vara na mão, vestem a beca e entram na sala de audiências dotados de vozeirão e autoridade mas, geralmente, sem um pingo de humanidade ou de bom senso. No entanto, têm medo de tudo e de todos. Acagaçam-se apenas ao ouvir a mera referência a entidades disciplinares e vivem “com a cabeça entre as orelhas”, num pasmo de susto, que conseguem exorcizar por momentos, ao exercer autoridade sobre outros. Assim que lhes cheira a problema, é pernas-para-que-vos-quero! São deste jaez os que deixam por terra os camaradas feridos em combate porque conseguem correr mais do que eles.

d) Os que se indignam. E quando digo “os que se indignam”, já não preciso de os descrever. São os bons, os puros, os que lutam por uma sociedade melhor, mais livre, mais participada e mais independente. São os que, quando de beca vestida, se condoem das pessoas que julgam. São os que não precisam de provar nada a ninguém. São os que interiorizaram que os direitos constitucionais devem ser exercidos por todos, e que toda a gente é pessoa. São os que exercem o poder-dever de lutar pela manutenção do Estado de Direito em todas as suas vertentes. São os que não discriminam. São os que prezam a liberdade, a independência e a imparcialidade acima de tudo. São os humildes. Os que não carecem de achincalhar ninguém na sala de audiências só para provar a sua condição de macho ou fêmea “alfa”. São os que se revoltam contra as injustiças. Os que falam. Os que defendem os outros. Os que não fogem. Os que não têm medo.

Surjo no meio disto tudo como um campino no Ribatejo, disposto a correr de varapau a insidiosa cobardia que se começa a instalar. O medo grassa nas magistraturas, obra rasteirinha mas bem engendrada de hostes bem organizadas. E no meio disto tudo assola-me the million dollar question: a quem interessa vergar a cerviz das magistraturas? A quem interessa reduzir a escombros o poder judicial?

A essa pergunta, a que bem sabem responder os professores de ética, alvitram estes respostas politicamente correctas, bem desenhadas, bem estruturadas, cheias de bonitas palavras e bonitos conceitos, mas que nada dizem, porque no fundo, não é de bom tom hostilizar o poder político e acima de tudo o poder económico, e as verdades, essas, só se revelam em conversas de almofada ou sequer nem aí.

Os celerados surgem impantes em roupas de gala alvitrando conceitos e polindo sapatos alheios, sempre atentos e obrigados, pois as migalhinhas que caem da mesa dos poderosos são néctar e mel nas suas bocas.

E os cobardes, mais uma vez, resmungam no fundo das suas tocas. Porque não têm coragem para ser bons nem para ser celerados e essa indistinção ainda os torna piores do que se fossem descaradamente maus.

A assistir a tudo, o pacato cidadão que, em virtude dos desvarios com que certa imprensa lhe vem alimentando os gostos, já se habituou a que em Tunes há sempre um Bei, é desancá-lo enquanto pode. Neste caso, o Bei de Tunes são as magistraturas e sová-las parece sempre bem.

Diga-se, em abono da verdade e em primeiro lugar, que é inquietante e gera perplexidade o facto de certa imprensa, a coberto de uma alegada liberdade de informação, fazer uso de um infiltrado que revela conversas privadas entre amigos para alimentar ódios de estimação contra as magistraturas. Em segundo lugar, que todos têm direito à liberdade de expressão e de reunião e de livremente dizer o que pensam (desde que a lei não seja violada e neste caso não foi).

Sim, meus amigos. Todos. Até mesmo os magistrados. Porque fora do exercício de funções, despida a beca, largado o serviço, os magistrados são pessoas. São pais e mães. São filhos e avós. São mulheres e maridos. Têm dívidas para pagar. Contabilizam o seu salário para pagar as contas, como qualquer outro português. Têm a casa para limpar, e muitas vezes são os próprios que, quando chegam a casa, a desoras, dão banho aos filhos, fazem o jantar, limpam a casa, põem roupa a lavar, e ainda passam uma roupa a ferro antes de ir acabar aquela sentença do julgamento da semana passada, porque se a mesma tarda, o inspector está alerta. E não adianta se já são duas ou três da manhã, e se às 8 têm de levar os filhos à escola e correr para o trabalho, agora situado por vezes a muitos quilómetros da residência. Os magistrados choram, os magistrados riem, os magistrados torcem pelo seu clube de cachecol ao pescoço, os magistrados alegram-se e sofrem como qualquer outro. E sangram como qualquer outro. E o seu sangue é da mesma cor do de qualquer outro.

As expressões direito à liberdade de expressão e direito à reserva da intimidade da vida privada (a qual não se circunscreve apenas à família, mas também ao núcleo social onde cada um se insere) não são apenas conceitos vagos e ocos, mas antes em vigor e com uma precisão bem recortada, e o magistrado como pessoa e como cidadão tem os mesmos direitos que qualquer outro cidadão deste País. Mas a forte compressão que alguns círculos tentam lograr exercer sobre os magistrados está a atingir um nível eticamente intolerável.

Há que perguntar ao povo português se é este o tipo de magistrados que ele quer ter a julgar e decidir os seus casos, a decidir sobre a sua vida e a sua propriedade: magistrados atemorizados, acorrentados a ordens superiores, com medo da própria sombra, vergados ao poder económico e sem força para levantar a cabeça?! Querem juízes com medo? Querem juízes submetidos ao poder executivo e a interesses económicos? Querem juízes que antes de decidirem os casos concretos se submetam a instruções superiores de lojas maçónicas? É que se é isso que querem, é isso que vão ter num futuro próximo.  E aí, ai do Estado de Direito Democrático que Abril nos deu. Cabe a todos nós parar para reflectir muito seriamente neste assunto e reflectir com a inquietação de quem sabe quais as linhas por onde se cosem certos interesses económicos e quais as tramas de que se servem para subjugar quem lhes pode fazer frente.

O que dizer de um órgão de comunicação social que torna pública uma conversa que os seus intervenientes não quiseram que fosse pública? Que interesses serve esse órgão de comunicação? O dever de informar não é decerto. Esta, como muitas outras “notícias” que têm vindo a ser fabricadas, pretendem apenas corroer uma magistratura já de si debilitada pela falta de condições de trabalho.

É tempo de todos abrirem bem os olhos e os ouvidos e pensarem bem a quem convém ter uma magistratura acobardada. Pois uma magistratura forte, independente e imparcial é a única coisa que separa o povo de uma ditadura.

E começa aqui. Os magistrados são pessoas. Não são aqueles seres míticos e híbridos entre deuses e homens. São iguais aos cidadãos que julgam. Nem mais, nem menos.

Negar-lhes o direito à liberdade de expressão, em espaço reservado, entre os seus pares, além de indigno, é fascista.

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