O fim do namoro

Não, não se escreverá aqui sobre a Grécia, o eurogrupo ou os prolongados apertos de mão e a lânguida troca de olhares entre madame Lagarde e o sr. Varoufakis.
Escrever-se-á, tão só, sobre o fim das relações amorosas, sobre a dor e o luto que se lhe seguem e sobre essa inelutável sensação de baixa auto-estima que acomete o amado traído no fim de uma relação de intimidade e confiança.
Qualquer site que se preze de fazer um sofrível uso de psicologia de almanaque explica, aos leigos, que quando se “leva um fora” (desculpas pelo tom transatlântico, mas tendencialmente esses sites são brasileiros), “é melhor chorar tudo de uma vez do que chorar aos poucos” e aconselha o namorado dispensado a explicar “como se sente e não ter vergonha de se expressar”.
E fala-se, sobretudo, de “auto-estima”, da “necessidade de trabalhar a auto-estima” (seja lá isso o que for) o que, por razões que ultrapassam o meu entendimento, no caso das mulheres, passará por mudar a cor do cabelo ou comprar roupa nova.

Tendo em conta o recente fim do namoro entre o ministério da justiça e os magistrados do ministério público e juízes portugueses, como andará a auto-estima destes?

Desde cedo, a ordem dos advogados – pelo meio de outras diatribes perfeitamente escusadas do seu então bastonário que mais não serviram que para desviar, muitas vezes, a atenção do mais importante, com perda para a classe e para o país -, salientou que o novo mapa, traçado a régua e esquadro em Lisboa, afastou o acesso à justiça das populações mais isoladas geograficamente, dificultando-o e, nalguns casos, impossibilitando-o.
Desde sempre a ordem dos advogados e o sindicato dos funcionários judiciais denunciaram, casuística e fundadamente, os graves entraves sentidos no início da implementação do mapa judiciário.
Os três pilares da reforma judiciária que, como anunciado pelo Ministério da Justiça, eram: “o alargamento da base territorial das circunscrições judiciais, que passam a coincidir, em regra, com as centralidades sociais correspondentes aos distritos administrativos; a instalação de jurisdições especializadas a nível nacional; e a implementação de um novo modelo de gestão das comarcas”.

A proximidade aos cidadãos, a promoção da igualdade de acesso à justiça e a eficiência do sistema deviam ter sido os pilares a erigir.

Como pode um cidadão de Baião, Sever do Vouga, Castelo de Paiva, Portel ou Monchique sentir que tem igual direito de acesso à justiça que um morador de Lisboa ou Porto?

Não pode.

Como pode o cidadão comum sentir que o novo modelo de gestão das comarcas funciona a seu favor quando o processo que até então lhe implicava uma deslocação (a si ou seu advogado) de meia dúzia de quilómetros agora implica o uso de três transportes públicos e mais de uma hora de viagem com os inerentes custos pessoais e financeiros?

Não pode.

Como pode a especialização beneficiar o cidadão que antes via o seu processo de insolvência ou executivo a ser decidido na sua cidade, em prazos muitas vezes aceitáveis e agora o vê perdido num corredor, por movimentar há um ano e sem qualquer possibilidade de um funcionário tão cedo o ir resgatar ao esquecimento e ao pó?

Não pode.

Nem era de prever que pudesse.

A reforma foi anunciada como algo que ia poupar muito dinheiro e recursos ao País.
Mas os tribunais não são empresas. Não visam gerar riqueza.
O sistema empresarial de objectivos não pode aplicar-se aos tribunais.
Os tribunais precisam de meios. São precisos edifícios com espaço bastante e eficiente, funcionários, juízes e procuradores, sistemas informáticos e meios físicos que permitam que se trabalhe.

A ministra anunciava, no dia 1 de Setembro que, com esta reforma, “os tribunais passam a ter objectivos e prazos para cumprir”.
Que sobressalto terá sido para os srs. advogados e magistrados que, até então, num verdadeiro regabofe, tinham feito andar os processos apenas se quando lhes dava na real gana.
Quanto aos meios para pôr em prática a reforma judiciária, a Ministra afirmou: «a questão que se punha face à falta de cerca de mil funcionários judiciais já foi resolvida, através de uma portaria».
Que refrigério deve ter sido para os funcionários judiciais que, desde esse dia e até à presente data, estão, com toda a certeza, consideravelmente mais aliviados nas suas funções pois a dita portaria, como instrumento legal geral e abstracto que é, está em toda a parte e a todos aplaca as agruras do dia-a-dia. Pudesse a portaria aceder ao “citius” e nem eram precisos funcionários. Ela, só, tudo cumpriria!

No mesmo dia, disse a ministra: «em relação à plataforma electrónica (…) para que nada falhe, a plataforma reabrirá muito mais robustecida e amigável para os utilizadores, simplificando muito os procedimentos. Ainda assim, se por qualquer razão falhar, embora o risco disto acontecer seja mínimo, recorre-se ao método tradicional (o anterior mecanismo manter-se-á durante nove meses, para não se perderem processos), o sistema não deixará de funcionar».
A plataforma reabriu tão amigavelmente que durante um mês e meio pura e simplesmente não funcionou.
Enquanto tudo isto sucedia, os magistrados do país negociavam demorada e silenciosamente com o ministério da justiça os seus novos estatutos profissionais.
Só que, vê-se agora “claramente visto”, a relação começara com um dos membros do casal a querer parecer o que não era, a conquistar o par com base em promessas vãs.
Assim permaneceu mais uns meses, muitos meses e, do outro lado, quis-se acreditar, continuou-se a acreditar que o outro não traía nem trairia não obstante as evidências de que, afinal, a relação seria de interesse porque amor, não havia.

O ministério da justiça precisava, para legalizar um mapa implementado a toda a brida, de alterar os estatutos do ministério público e dos juízes.
Não se ouviu uma palavra firme e inequívoca de nenhum dos representantes dos magistrados a lutar contra a implementação de um mapa sem que, primeiro, estivessem reunidas as devidas condições físicas e estatutárias.
Alguns juízes, alguns presidentes de comarca, alguns procuradores, falaram e mostraram a câmaras de televisão e a jornalistas as deploráveis condições de trabalho e a manifesta paragem do “citius”.
Outros, contudo, perante as mesmas câmaras e jornalistas vieram afirmar sem pejo que as falhas do “citius” eram pontuais e tudo estava a correr com normalidade sem prejuízo de algumas obras ainda em curso.
Agora cortaram relações com o ministério e, como é costume no fim do amor, um dos membros do extinto casal vem a público pôr em causa a honorabilidade do outro e acusá-lo de interesse, de perfídia, de ambição desmedida e de falta de compreensão pelos problemas…

Finalmente, os magistrados parecem ter percebido o logro da relação que mantiveram e, tendo consultado os sites que tão bem orientam os amantes traídos, estão a chorar tudo de uma vez e expressam finalmente os seus sentimentos.

O que farão para recuperar a auto-estima?

 

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Da funcionalização e dos funcionários

No recente debate parlamentar das propostas de lei para o reforço das incompatibilidades dos deputados, durante o qual, como já é habitual, se descambou para uma discussão estéril, João Lobo, do PSD, alegou que a proposta da exclusividade do BE significaria a funcionalização dos deputados.

Em artigo de opinião de ontem no jornal Público (a ler aqui), Paulo Rangel (cuja tese sobre a insuportável leveza de um deputado na assembleia legislativa merecia um post), a propósito das propostas do BE e do PCP, disse que as mesmas defendem um “modelo que levaria à total funcionalização do Parlamento, à sua transformação numa agência de gabinetes partidários. (…) Não surpreende que essa proposta venha do PCP, para quem os políticos respectivos não passam de funcionários do partido (mesmo no seu estatuto remuneratório)”.

Um inquérito realizado pela Associação dos Oficiais das Forças Armadas (a ler aqui)  revela que quase 70% dos oficiais percepciona o projecto de diploma de alterações ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas como negativo pois, “além de ser um passo na funcionalização, agrava a degradação das condições“.

No âmbito das recentes eleições para a Associação Sindical dos Juízes Portugueses numa entrevista recentemente publicada (a ler aqui), um dos candidatos à presidência, à semelhança, aliás, de um discurso que tal sindicato tem reiterado nos últimos anos, referiu: “estou preocupado com a crescente funcionalização do juiz e a degradação do nosso estatuto remuneratório que é importante rever”.

Bem sei que me dirão que é uma questão semântica. Mas a semântica é o iter da interpretação de uma palavra ou expressão num determinado contexto. E as palavras ou expressões são a matéria-prima do pensamento. Não são só os significantes, usados para comunicar; são, sobretudo, os significados, usados para pensar. Daí que, em “1984”, George Orwell tenha ficcionado que a forma eficaz de limitar o pensamento era a de limitar o vocabulário através da “novilíngua”. No seu, então, futuro ficcionado (mas com perturbantes semelhanças com o nosso presente, real), o “Grande Irmão”, no Ministério da Verdade, tem ao seu serviço agentes, como a personagem central do livro, que trabalham na criação de uma nova verdade pela supressão das palavras que reflectem a velha ordem. Suprimindo, por exemplo, a palavra liberdade do vocabulário, as gerações futuras jamais conhecerão e compreenderão o próprio conceito e, portanto, não sentirão a sua falta.

Se suprimíssemos a palavra funcionário não estaríamos a perder a consciência da função?
Se se usar para significar uma realidade menor, inferior e subalterna em relação à que para si se quer reivindicar não se estará a perder, do mesmo passo, o que o significado dessa palavra – funcionário – tem de benigno?
Será essencial o seu uso nos termos em que tem sido feito? Ainda que se defenda que o intuito é o de comparar realidades diferentes e não o de as hierarquizar?
Precisarão os deputados, os militares, os juízes, de evocar uma outra forma de vínculo público para recuperar o conteúdo do seu próprio significante?
Não será, essa síntese, feita apenas por antítese, redutora?

O sentido pejorativo com que se têm usado as palavras “funcionalismo”, “funcionalização” e “funcionário” é infundado e serve exactamente o princípio oposto ao que se quer combater.
Bem sei que no contexto da judicatura e das forças armadas o combate que se trava (ou quer travar) ao usar tal arma é justo e justificado porque pretende frear a diminuição de garantias, de direitos, de condições e da dignidade da função.
Mas lutar pela função usando como argumento de que não se quer ser funcionalizado… é, se calhar, pouco avisado.

As palavras são armas. Podem ser mal disparadas, errar o alvo e, no caso, ferir vítimas indefesas: segundo dados do Departamento de Estatística do Emprego Público, no final de Março de 2014 havia 561 121 postos de trabalho na administração pública. Que empatia sentirão estes funcionários para com quem os vê como sinónimo de menos, de pior, de inferior?

A função é, na matemática, o conceito que exprime relação (entre dois conjuntos, elementos ou grandezas). E fora da matemática também. A relação de serviço que o funcionário tem para com quem usa esse serviço é o que define a função e é por aí que se mede a estatura da mesma – na relação com o outro.
Bem sei que quem usa a expressão como sinónimo de desprestígio está a pensar noutra coisa. Está a pensar num funcionário como o do fado de António Zambujo que quer, na vida, pouco mais do que “à frente uma estrada, não muito encurvada e atrás a carroça grande e grossa que possa arrastar sem fazer pó no chão”. Está a pensar num sujeito (pouco) poético como o descrito por Ramos Rosa no seu poema “O funcionário cansado”, um ser no meio de coisa nenhuma, morador perpétuo de uma rua “estreita em cada passo” cuja alma não acompanha a mão e que há muito deixou de se sentir orgulhoso de ter cumprido o seu dever, pois se sente “irremediavelmente perdido no (seu) cansaço”.

Mas um funcionário não é isso. Será apenas o que alguns querem que seja, porque é conveniente a quem precisa de fazer as suas sínteses apenas por via de antíteses.
Não saberão os Srs. deputados, militares e juízes afirmar-se em absoluto, em vez de por comparação?
Um deputado, um militar, um juiz há-de de ser capaz de ter esta espantosa duplicidade: é absoluto apenas quando está em relação. Na constante análise, ponderação e atenção que dedica aos outros é que se completa, é que exerce a sua função.
Moldem o vosso discurso com outras palavras, só vossas. Não esqueçam que, ao exercer-se uma função, é-se funcionário, porque é ela que define o conteúdo de cada carreira. O vínculo público que une um militar ou um juiz ao Estado baseia-se na ideia de carreira, independente de qualquer outra coisa que não a mais transparente e recta vinculação, desde a formação, a um vínculo exclusivo, baseado no mérito, avaliado em provas públicas.

Outra coisa, bem diferente de se ser funcionário é admitir ser tratado como mero agente.
Em cada função justificar-se-ão diferentes regimes de independência, de subordinação ou hierarquização.
Um juiz não pode ser sujeito a um regime de efectiva falta de autonomia e independência, nem que lhe retirem a capacidade de exercer livremente a sua função, com dignidade.
Um militar, pode e deve manter a honorabilidade da sua função, e defender-se contra a degradação das suas condições de trabalho, de segurança e de remuneração sem que isso contenda com a natureza hierarquizada da sua função.
Um deputado, ainda que eleito, e portanto, diferente de militares e juízes no que tange ao vínculo pelo qual presta a sua função (que, não obstante a proposta do BE, não é “de carreira”), não pode, nas palavras do bloquista Pedro Filipe Soares, “de manhã estar num qualquer escrutínio a defender os interesses privados e à tarde na Assembleia da República a defender sabe-se lá que interesses”. E não é, por isso, menorizado, nem deve sê-lo qualquer que seja o grau de impedimentos que lhe seja imposto, por razão da função, pública, que exerce.
E, quer se defenda, como Paulo Rangel, que a “generalização e globalização das interdições consubstancia um terrível empobrecimento”, quer se pugne pela incompatibilidade de acumulação das funções de “advogado com qualquer cargo político, incluindo o de deputado”, como o faz João Vieira de Almeida (a ler aqui), era bom que todos tivessem em mente que ninguém perde a face por ser funcionário, por exercer uma função pública por via de um vínculo público.

Perde-se, sim, quando se desanima, se cansa e se perde dessa função.
São funcionários, tantos, que asseguram, neste País, as mais nobres profissões, os que, sem intuito de autopromoção ou lucro, servem os interesses dos outros.
Quem escolhe exercer uma função pública, não deve fazê-lo à procura de aplauso ou riqueza. Os que buscavam tais quimeras ou já saíram, andando, hoje, por outros caminhos de maior exposição (para o bem e para o mal) ou engrossam as fileiras dos funcionários agentes, dos funcionários cansados, dos funcionários apenas de nome, dos que dão razão a quem quer reduzir a função pública e todos os vínculos e carreiras públicas a um reduto de gente acéfala, mal tratada, mal remunerada e diminuída em funções e em dignidade.

A disseminação de uma cultura de cobiça do privilégio alheio, de comparação de prerrogativas, de exposição do que aos outros putativamente falha e do que granjeiam a mais não é obra do acaso. Divide e impera: é um mote que, alimentado com repetidos sofismas, cresce e ceva a justificação pública para as mais iníquas limitações dos direitos alheios. A penúria a que são sujeitos médicos, enfermeiros, professores, juízes, polícias, militares e tantos outros que dedicaram e dedicam a sua vida ao serviço dos outros, o desrespeito como são tratados e a forma indigna como exercem funções parte de quem necessita de exculpação para impor a tal penúria. Tal falta de respeito grassa apoiada num fenómeno de denúncia e invídia entre concidadãos.

Basta de alimentar tal fenómeno. Sejam cuidadosos com o que dizem.

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O velho, o rapaz e o velho

Era uma vez um rapaz que achava que os contos de crianças não existiam.
Era um rapaz de estudos e desde a mais tenra idade frequentava comícios e outros agrupamentos de jovens com capacidades e vontades semelhantes.
Tinha ambição de participar na governança do seu país. Era, pois, um rapaz empreendedor e voluntarioso.
Nesse país, para cada rapaz havia dois velhos. Dois velhos que o trabalho de cada rapaz tinha que ajudar a sustentar assim como eles, enquanto rapazes, haviam trabalhado e contribuído para o sustento de outros velhos.

Esta era a lei.

Havia, nesse país, quem achasse que não era correcto que cada jovem carregasse com o peso de dois velhos. Quando muito, poderia carregar o peso de um e o outro podia, por exemplo, ficar a porfiar num corredor de hospital, até que, decentemente, como qualquer velho deve fazer, poupasse aos outros o espectáculo da sua senectude.
Havia, também, quem achasse que não era correcto que um jovem carregasse o peso de um único velho que fosse, pois os velhos, como todos sabem, não são o futuro. O futuro está na juventude. É certo que no futuro de toda a juventude está a velhice mas há certos pormenores, em todas as histórias, mas sobretudo nos contos infantis, que devem ser omitidos sob pena de perderem a dimensão onírica e ficarem demasiado saturados de realidade.
Finalmente, havia quem achasse que o correcto seria que cada jovem fosse carregado por dois velhos pois, além da manifesta superioridade numérica sempre havia o argumento de suprema justiça (e óbvio), de que não é correcto que quem trabalha ande, ainda, a sustentar o peso de quem nada faz.

Disse finalmente?

Enganei-me. Neste conto, o compasso é quaternário.
Havia, ainda, um quarto modo. O do nosso rapaz. Era um rapaz esquecido.
Trabalhava mas esquecia-se de que o fazia.
Ganhava dinheiro mas esquecia-se que o dinheiro ganho com o seu trabalho tinha de ser partilhado com os velhos do seu país.
Participava activamente na governança do seu país e queria participar mais ainda, mas esquecia-se da lei.
Era, sem qualquer culpa sua, um tanto ou quanto arrapazado.
Por onde passava, uns diziam-lhe: não sustentes os dois velhos, ninguém pode com tanto, leva só um às costas.
Outros diziam-lhe: não leves nem um, nenhum velho deve ser carregado senão para a sua última morada (é sabido que os velhos não devem andar ao frio ou ao sol, tudo lhes provoca achaques e isso aumenta a conta da farmácia).

Finalmente (agora sim) outros diziam: arranja dois velhos que te carreguem, tu és o futuro, são eles que devem levar-te para onde queiras ir.
Os velhos também ouviram os mesmos ditos.
Decidiram-se por levar o rapaz, em ombros, aonde ele quis.
Havia velhos que também tinham ido aos mesmos comícios do rapaz que lhe diziam: “sabes uma coisa, meu rapaz, o melhor é não darmos ouvidos ao que dizem os outros, pois há-de haver sempre alguém a criticar-nos”.

É sabido que os rapazes, sobretudo os mais arrapazados, têm limitada capacidade para considerar e aprender tudo o que ouvem.
Daí que o nosso herói tenha esquecido o assunto dos velhos.
Era muita gente a falar do mesmo e cada um a dizer sua coisa.
Ouvira, num dos seus comícios juvenis, onde fora aluno atento dos mais variados temas de ciência política, uma enunciação sobre a “Espiral do Silêncio”. Achou que se aplicava ao assunto.
Lembrou-se, para mais, de um conto que tinha ouvido antes de perceber que os contos infantis não existiam. Acabava assim:

“Para a todos agradar,
Foi fazendo o que ouvia.
E só no fim percebeu,
Que a sua razão é que valia.”

Decidiu, então, que não se falava mais na questão, deixou de responder às interpelações e decretou que o tema estava encerrado.

FIM

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