Os magistrados são pessoas

Ultimamente gerou-se por aí muita celeuma a propósito de declarações públicas provindas de um senhor advogado, mandatário num processo mediático, referentes à existência de um grupo secreto de magistrados (no Facebook), onde juízes e magistrados do Ministério Público comentariam com alguma boa disposição as notícias do dia. A alegada “notícia” teve ainda honras de publicação em revista cor-de-rosa, daquelas em que os cavalheiros não pegam e as senhoras só lêem no cabeleireiro. Aventa-se que tais notas de boa disposição, a serem reais, foram surripiadas do grupo secreto por acto criminoso e por obra de um dos seus membros que as vendeu.

A este propósito surgiram comentadores vários, magistrados e não magistrados, cidadãos identificados ou anónimos, políticos e politiqueiros, gente daqui e dali, que divido em quatro tipos:

a) Os professores de ética: alegadamente perfeitos e incapazes de cometer um deslize tal como o seja o comentar de notícias em roda de amigos. Defensores de um inexistente mas proclamado código ético, proclamam que as magistraturas devem ser ocupadas por (não) pessoas, ou seja, por entes superiormente perfeitos, que não comentam nada, não riem de nada, não comem nem bebem à vista de ninguém, e nem sequer vão aos toiros, como eu e o meu amigo Carlos da Maia. A “perfeição” dos professores de ética encaixa melancolicamente bem naquilo que o povo costuma designar por “santos de pés de barro”. Todavia, nas vidas privadas destas perfeições encontra-se de tudo um pouco, que a vir a lume, deitaria inexoravelmente por terra as magníficas auréolas com que ostentam os régios crânios. É desses que já fala Fernando Pessoa no seu Poema em linha recta.

b) Os celerados: os que invejam tudo e todos, os que dizem mal de toda a gente só pelo gozo parvo de dizer mal que lhes enche a conspurcada alma, que têm uma auto-estima de barata em restaurante de beira de estrada e andam pelos cantos rosnando “Bem feita!”. Na prática, os celerados são da mesma espécie rastejante do bufo em causa, mas a quem não foi dada a oportunidade de pactuar com gente influente, nem a quem foi proposta a compra de “notícias” a quem só pretenda vender papel a quilo e orquestre a descredibilização das magistraturas. Estes infiltram-se em todas as classes e, infelizmente, as magistraturas não estão livres deles, antes pelo contrário. Congratulam-se com o mal alheio e permanecem nas tocas fedorentas exalando ódio e inveja.

c) Os cobardes: algo parecidos com os celerados mas sem tanta habilidade para o mal, os cobardes são os que correm a esconder-se debaixo de uma pedra assim que se deparam com uma onda mais alta que lhes abane a morrinhenta existência. É gente que não vive, mas antes ocupa espaço. Dotados de vara na mão, vestem a beca e entram na sala de audiências dotados de vozeirão e autoridade mas, geralmente, sem um pingo de humanidade ou de bom senso. No entanto, têm medo de tudo e de todos. Acagaçam-se apenas ao ouvir a mera referência a entidades disciplinares e vivem “com a cabeça entre as orelhas”, num pasmo de susto, que conseguem exorcizar por momentos, ao exercer autoridade sobre outros. Assim que lhes cheira a problema, é pernas-para-que-vos-quero! São deste jaez os que deixam por terra os camaradas feridos em combate porque conseguem correr mais do que eles.

d) Os que se indignam. E quando digo “os que se indignam”, já não preciso de os descrever. São os bons, os puros, os que lutam por uma sociedade melhor, mais livre, mais participada e mais independente. São os que, quando de beca vestida, se condoem das pessoas que julgam. São os que não precisam de provar nada a ninguém. São os que interiorizaram que os direitos constitucionais devem ser exercidos por todos, e que toda a gente é pessoa. São os que exercem o poder-dever de lutar pela manutenção do Estado de Direito em todas as suas vertentes. São os que não discriminam. São os que prezam a liberdade, a independência e a imparcialidade acima de tudo. São os humildes. Os que não carecem de achincalhar ninguém na sala de audiências só para provar a sua condição de macho ou fêmea “alfa”. São os que se revoltam contra as injustiças. Os que falam. Os que defendem os outros. Os que não fogem. Os que não têm medo.

Surjo no meio disto tudo como um campino no Ribatejo, disposto a correr de varapau a insidiosa cobardia que se começa a instalar. O medo grassa nas magistraturas, obra rasteirinha mas bem engendrada de hostes bem organizadas. E no meio disto tudo assola-me the million dollar question: a quem interessa vergar a cerviz das magistraturas? A quem interessa reduzir a escombros o poder judicial?

A essa pergunta, a que bem sabem responder os professores de ética, alvitram estes respostas politicamente correctas, bem desenhadas, bem estruturadas, cheias de bonitas palavras e bonitos conceitos, mas que nada dizem, porque no fundo, não é de bom tom hostilizar o poder político e acima de tudo o poder económico, e as verdades, essas, só se revelam em conversas de almofada ou sequer nem aí.

Os celerados surgem impantes em roupas de gala alvitrando conceitos e polindo sapatos alheios, sempre atentos e obrigados, pois as migalhinhas que caem da mesa dos poderosos são néctar e mel nas suas bocas.

E os cobardes, mais uma vez, resmungam no fundo das suas tocas. Porque não têm coragem para ser bons nem para ser celerados e essa indistinção ainda os torna piores do que se fossem descaradamente maus.

A assistir a tudo, o pacato cidadão que, em virtude dos desvarios com que certa imprensa lhe vem alimentando os gostos, já se habituou a que em Tunes há sempre um Bei, é desancá-lo enquanto pode. Neste caso, o Bei de Tunes são as magistraturas e sová-las parece sempre bem.

Diga-se, em abono da verdade e em primeiro lugar, que é inquietante e gera perplexidade o facto de certa imprensa, a coberto de uma alegada liberdade de informação, fazer uso de um infiltrado que revela conversas privadas entre amigos para alimentar ódios de estimação contra as magistraturas. Em segundo lugar, que todos têm direito à liberdade de expressão e de reunião e de livremente dizer o que pensam (desde que a lei não seja violada e neste caso não foi).

Sim, meus amigos. Todos. Até mesmo os magistrados. Porque fora do exercício de funções, despida a beca, largado o serviço, os magistrados são pessoas. São pais e mães. São filhos e avós. São mulheres e maridos. Têm dívidas para pagar. Contabilizam o seu salário para pagar as contas, como qualquer outro português. Têm a casa para limpar, e muitas vezes são os próprios que, quando chegam a casa, a desoras, dão banho aos filhos, fazem o jantar, limpam a casa, põem roupa a lavar, e ainda passam uma roupa a ferro antes de ir acabar aquela sentença do julgamento da semana passada, porque se a mesma tarda, o inspector está alerta. E não adianta se já são duas ou três da manhã, e se às 8 têm de levar os filhos à escola e correr para o trabalho, agora situado por vezes a muitos quilómetros da residência. Os magistrados choram, os magistrados riem, os magistrados torcem pelo seu clube de cachecol ao pescoço, os magistrados alegram-se e sofrem como qualquer outro. E sangram como qualquer outro. E o seu sangue é da mesma cor do de qualquer outro.

As expressões direito à liberdade de expressão e direito à reserva da intimidade da vida privada (a qual não se circunscreve apenas à família, mas também ao núcleo social onde cada um se insere) não são apenas conceitos vagos e ocos, mas antes em vigor e com uma precisão bem recortada, e o magistrado como pessoa e como cidadão tem os mesmos direitos que qualquer outro cidadão deste País. Mas a forte compressão que alguns círculos tentam lograr exercer sobre os magistrados está a atingir um nível eticamente intolerável.

Há que perguntar ao povo português se é este o tipo de magistrados que ele quer ter a julgar e decidir os seus casos, a decidir sobre a sua vida e a sua propriedade: magistrados atemorizados, acorrentados a ordens superiores, com medo da própria sombra, vergados ao poder económico e sem força para levantar a cabeça?! Querem juízes com medo? Querem juízes submetidos ao poder executivo e a interesses económicos? Querem juízes que antes de decidirem os casos concretos se submetam a instruções superiores de lojas maçónicas? É que se é isso que querem, é isso que vão ter num futuro próximo.  E aí, ai do Estado de Direito Democrático que Abril nos deu. Cabe a todos nós parar para reflectir muito seriamente neste assunto e reflectir com a inquietação de quem sabe quais as linhas por onde se cosem certos interesses económicos e quais as tramas de que se servem para subjugar quem lhes pode fazer frente.

O que dizer de um órgão de comunicação social que torna pública uma conversa que os seus intervenientes não quiseram que fosse pública? Que interesses serve esse órgão de comunicação? O dever de informar não é decerto. Esta, como muitas outras “notícias” que têm vindo a ser fabricadas, pretendem apenas corroer uma magistratura já de si debilitada pela falta de condições de trabalho.

É tempo de todos abrirem bem os olhos e os ouvidos e pensarem bem a quem convém ter uma magistratura acobardada. Pois uma magistratura forte, independente e imparcial é a única coisa que separa o povo de uma ditadura.

E começa aqui. Os magistrados são pessoas. Não são aqueles seres míticos e híbridos entre deuses e homens. São iguais aos cidadãos que julgam. Nem mais, nem menos.

Negar-lhes o direito à liberdade de expressão, em espaço reservado, entre os seus pares, além de indigno, é fascista.

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Uma história de União

Sou de um tempo em que havia escolas primárias públicas. Uns edificiozinhos sem graça, pintados de branco, com enormes terreiros de terra batida à volta, onde jogávamos futebol com bolas de trapos, e onde as meninas inventavam jogos de contos de fadas pelos cantos e riscavam no chão quadrados de saltar ao pé-coxinho. Edifícios do tempo do Estado Novo, a que nem chegava a sombra de grafittis.
Sou de um tempo em que havia professoras nas escolas primárias públicas, com mãos sapudas empunhando livros de matemática, de história e de geografia. Professoras rígidas, de batas brancas como as nossas, mas insuportavelmente superiores, hierárquicas, geniosas.
A minha professora da 2ª classe chamava-se Cândida, ou melhor Senhora Cândida. Nós chamávamos-lhe apenas “minha Senhora”, como na tropa. E não diferia muito, pois usava um buço farto que faria orgulhoso qualquer sargento.
A senhora Cândida tinha, como ao tempo se usava, uma régua de madeira grossa, com cabo, que ostentava em lugar de destaque sobre a secretária. Uma espécie de madeiro. Parecia que alguém tentara esculpir alguma coisa naquele pedaço de madeira escura, e tinha desistido disso a meio. Tal madeiro era usado, confesso que assiduamente, nas mãos de qualquer rapazito mais desordeiro, à discrição que caracterizava a autoridade da época.
Sou de um tempo que a menor patifaria de um petiz era castigada de imediato por meia dúzia de “bolos” aplicados energicamente nas mãos. Coisa que hoje causaria a indignação de pais e vizinhos, câmaras de televisão estrategicamente dispostas à porta da escola e frente aos responsáveis, intervenção da polícia e da Comissão de Protecção de Menores, e anos a fio de sessões de terapia com pedo-psiquiatras. Na altura, um gajo limpava os olhos e o ranho à manga da bata, e, se tivesse sorte, esgueirava-se a deixar correr a água fria da torneira sobre as mãos, a fim de aplacar o inchaço.
Havia contudo uma regra que ninguém se atrevia a violar, por mais que doesse. Quando alguém era apanhado em flagrante malfeitoria, e mesmo que tivesse havido co-autoria ou cumplicidade no disparate, não se diziam nomes. Ou seja, ninguém se chibava.
A senhora Cândida tinha décadas de experiência no interrogatório infantil e no consequente espancamento. E nós tínhamos o nosso tabu. Ninguém se chiba! Foram muitas as vezes em que muitos de nós se conciliaram para a prática das mais correntes patifarias, e um só foi apanhado. E quando assim era, lá vinha a pergunta sacramental da Senhora Cândida: “- Quem foram os outros?” O visado encolhia-se. Olhos no chão. “- Estende as mãos!” E ele estendia. Findo o castigo, soprando nas mãos e com as lágrimas a correr cara abaixo, ia sentar-se no lugar que lhe competia. Levava um carolo do companheiro de carteira e olhava em redor, malandro, já com um sorriso nos lábios.
Quis o Destino que um dia, por obra de transferência, chegasse à escola um aluno novo. Um rapazinho magro, amarelado, com maus fígados. E quis o Destino que cedo se lembrasse de incorrer na fúria da dona da régua. Foi uma história qualquer relacionada com as árvores de fruto existentes na propriedade contígua ao muro da escola, de que já nem me recordo bem. O certo é que foi apresentada queixa. A senhora Cândida chamou-o ao estrado, e do alto da secretária instou-o a confessar, em frente à turma. Trémulo, deslizou um olhar pela sala e, em vez de admitir o delito como toda a gente esperava, negou alto e bom som e com uma verborreia de político qualquer envolvimento no mesmo, apontando de seguida o dedo a dois colegas como sendo os autores da patifaria.
Fez-se um silêncio sepulcral na sala, coisa inusitada para mais de duas dezenas de crianças saudáveis. A senhora Cândida muniu-se da sua preciosa auxiliar e deu início ao castigo mais memorável que a escola já tinha presenciado: começando pelo delator, aplicou meia dúzia de “bolos” bem repuxados em cada mão de cada aluno da turma. Nem escaparam as menininhas bem comportadas, de frescas bochechas e tranças rematadas com fita de seda cor-de-rosa. Nesse dia, apanharam todos e pela medida grande. Provavelmente aí germinou a semente fértil do meu asco visceral às injustiças.
Mas isto para chegar a uma conclusão óbvia e muito simples: a de que não podemos pretender livrar-nos de um castigo ou de uma situação má prejudicando deliberadamente outros. E talvez fosse esse um dos poucos ensinamentos úteis daquela mestra feroz que perduraram pelos tempos.
Vem esta “estória” a propósito das guerras de alecrim e manjerona que se andam a gerar em certa cidade sobre a ocupação de certos contentores por magistrados judiciais, e da “sugestão” de que os mesmos sejam ocupados por magistrados do Ministério Público.
É indigno que juízes trabalhem em contentores. É indigno que juízes sejam obrigados a trabalhar em contentores. É indigno que juízes se tenham vergado a trabalhar em contentores. É indigno, é desumano, é pernicioso para a saúde e danoso para a própria imagem da Justiça.
Mas pretender que sejam outros magistrados a ocupar os mesmos contentores que não servem para os juízes, não será isso injusto e até cobarde?
Pretender obter melhores condições de trabalho à custa de piores condições de trabalho dos outros não pode dar bom resultado.
Numa era em que o Poder Executivo se vale de tudo para dividir e reinar, e em que a independência e a imparcialidade sofrem ataques diários, seria bom que os juízes tomassem de uma vez consciência que só a união na luta pela defesa dos seus direitos pode dar frutos.

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