Vanitas vanitatum et omnia vanitas (ainda os juízes políticos)

Alguns juízes parecem ter pouco interesse numa magistratura judicial que transmita uma imagem de distanciamento, imparcialidade e independência. Digo alguns porque não creio que todos os juízes aceitassem fazer fretes ao poder político. Mas se nem todos o aceitariam, a maioria parece que não vê grande inconveniente na possibilidade de um juiz poder assumir cargos políticos na dependência hierárquica de outros titulares de outros poderes do estado. Nunca se viu a associação dos juízes ou um qualquer outro juiz insurgir-se veementemente contra esta possibilidade. E o conselho superior da magistratura, apesar de ser composto maioritariamente por não juízes, tem autorizado, com votos concordantes dos membros juízes, comissões de serviço fora dos tribunais. Apesar de ser quase sempre devastador para a sua imagem, os juízes têm tolerado as suas próprias nomeações políticas.

Os episódios de empastelamento da separação dos poderes do estado vão-se sucedendo nos últimos tempos a um ritmo vertiginoso, como já por aqui foi assinalado.

Alguns vão dizendo que a honestidade da pessoa suplantará as contingências do cargo. Dito por alguém que não seja juiz, a afirmação encerrará, decerto, a boa fé de quem o diz. Dito por um juiz, ficará sempre no ar a dúvida sobre as suas pretensões políticas.

Não há nada melhor do que algo absolutamente demolidor para evidenciar o cerne da questão. E o cerne da questão nada tem a ver com a seriedade ou a honestidade do nomeado.

A distribuição a um juiz conselheiro do supremo tribunal de justiça do pedido de habeas corpus interposto pelo ex-primeiro-ministro preso que, em tempos não muito distantes e enquanto em funções, demitiu esse juiz de director da polícia judiciária por causa de divergências com a tutela (a ler aqui), é devastador para a imagem dos juízes. E vem demonstrar, à saciedade, que o relativismo ético-constitucional assumido pelos intérpretes do sistema apenas prejudica quem é nomeado.

A autoridade do juiz em causa sai danificada. A já de si estranha nomeação de um juiz para director de uma polícia, o vexame da demissão e o julgamento de quem o demitiu pelo demitido farão cair sobre este, na posição de julgador, o anátema da dúvida insanável sobre a liberdade interior do raciocínio decisório.

A decisão, qual seja ela, será atacada pelos piores motivos e razões. E os juízes, todos eles, mais uma vez, serão vistos como pouco independentes. Apesar de o serem (como se comprova pelo painel de avaliação da justiça na união europeia, a ler aqui), o bom povo, pouco dado a reflexões e ponderações mais informadas, não vai querer saber de relatórios cansativos, em face da facilidade da conclusão que o episódio confrangedor encerra em si.

As pessoas deviam saber quando é que devem sair de cena. E os juízes, tendo meios legais ao seu dispor para tal, deviam ser os primeiros a dar o exemplo, pelo seu próprio pé, colocando a vaidade pessoal atrás de princípios maiores.

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