Os magistrados são pessoas

Ultimamente gerou-se por aí muita celeuma a propósito de declarações públicas provindas de um senhor advogado, mandatário num processo mediático, referentes à existência de um grupo secreto de magistrados (no Facebook), onde juízes e magistrados do Ministério Público comentariam com alguma boa disposição as notícias do dia. A alegada “notícia” teve ainda honras de publicação em revista cor-de-rosa, daquelas em que os cavalheiros não pegam e as senhoras só lêem no cabeleireiro. Aventa-se que tais notas de boa disposição, a serem reais, foram surripiadas do grupo secreto por acto criminoso e por obra de um dos seus membros que as vendeu.

A este propósito surgiram comentadores vários, magistrados e não magistrados, cidadãos identificados ou anónimos, políticos e politiqueiros, gente daqui e dali, que divido em quatro tipos:

a) Os professores de ética: alegadamente perfeitos e incapazes de cometer um deslize tal como o seja o comentar de notícias em roda de amigos. Defensores de um inexistente mas proclamado código ético, proclamam que as magistraturas devem ser ocupadas por (não) pessoas, ou seja, por entes superiormente perfeitos, que não comentam nada, não riem de nada, não comem nem bebem à vista de ninguém, e nem sequer vão aos toiros, como eu e o meu amigo Carlos da Maia. A “perfeição” dos professores de ética encaixa melancolicamente bem naquilo que o povo costuma designar por “santos de pés de barro”. Todavia, nas vidas privadas destas perfeições encontra-se de tudo um pouco, que a vir a lume, deitaria inexoravelmente por terra as magníficas auréolas com que ostentam os régios crânios. É desses que já fala Fernando Pessoa no seu Poema em linha recta.

b) Os celerados: os que invejam tudo e todos, os que dizem mal de toda a gente só pelo gozo parvo de dizer mal que lhes enche a conspurcada alma, que têm uma auto-estima de barata em restaurante de beira de estrada e andam pelos cantos rosnando “Bem feita!”. Na prática, os celerados são da mesma espécie rastejante do bufo em causa, mas a quem não foi dada a oportunidade de pactuar com gente influente, nem a quem foi proposta a compra de “notícias” a quem só pretenda vender papel a quilo e orquestre a descredibilização das magistraturas. Estes infiltram-se em todas as classes e, infelizmente, as magistraturas não estão livres deles, antes pelo contrário. Congratulam-se com o mal alheio e permanecem nas tocas fedorentas exalando ódio e inveja.

c) Os cobardes: algo parecidos com os celerados mas sem tanta habilidade para o mal, os cobardes são os que correm a esconder-se debaixo de uma pedra assim que se deparam com uma onda mais alta que lhes abane a morrinhenta existência. É gente que não vive, mas antes ocupa espaço. Dotados de vara na mão, vestem a beca e entram na sala de audiências dotados de vozeirão e autoridade mas, geralmente, sem um pingo de humanidade ou de bom senso. No entanto, têm medo de tudo e de todos. Acagaçam-se apenas ao ouvir a mera referência a entidades disciplinares e vivem “com a cabeça entre as orelhas”, num pasmo de susto, que conseguem exorcizar por momentos, ao exercer autoridade sobre outros. Assim que lhes cheira a problema, é pernas-para-que-vos-quero! São deste jaez os que deixam por terra os camaradas feridos em combate porque conseguem correr mais do que eles.

d) Os que se indignam. E quando digo “os que se indignam”, já não preciso de os descrever. São os bons, os puros, os que lutam por uma sociedade melhor, mais livre, mais participada e mais independente. São os que, quando de beca vestida, se condoem das pessoas que julgam. São os que não precisam de provar nada a ninguém. São os que interiorizaram que os direitos constitucionais devem ser exercidos por todos, e que toda a gente é pessoa. São os que exercem o poder-dever de lutar pela manutenção do Estado de Direito em todas as suas vertentes. São os que não discriminam. São os que prezam a liberdade, a independência e a imparcialidade acima de tudo. São os humildes. Os que não carecem de achincalhar ninguém na sala de audiências só para provar a sua condição de macho ou fêmea “alfa”. São os que se revoltam contra as injustiças. Os que falam. Os que defendem os outros. Os que não fogem. Os que não têm medo.

Surjo no meio disto tudo como um campino no Ribatejo, disposto a correr de varapau a insidiosa cobardia que se começa a instalar. O medo grassa nas magistraturas, obra rasteirinha mas bem engendrada de hostes bem organizadas. E no meio disto tudo assola-me the million dollar question: a quem interessa vergar a cerviz das magistraturas? A quem interessa reduzir a escombros o poder judicial?

A essa pergunta, a que bem sabem responder os professores de ética, alvitram estes respostas politicamente correctas, bem desenhadas, bem estruturadas, cheias de bonitas palavras e bonitos conceitos, mas que nada dizem, porque no fundo, não é de bom tom hostilizar o poder político e acima de tudo o poder económico, e as verdades, essas, só se revelam em conversas de almofada ou sequer nem aí.

Os celerados surgem impantes em roupas de gala alvitrando conceitos e polindo sapatos alheios, sempre atentos e obrigados, pois as migalhinhas que caem da mesa dos poderosos são néctar e mel nas suas bocas.

E os cobardes, mais uma vez, resmungam no fundo das suas tocas. Porque não têm coragem para ser bons nem para ser celerados e essa indistinção ainda os torna piores do que se fossem descaradamente maus.

A assistir a tudo, o pacato cidadão que, em virtude dos desvarios com que certa imprensa lhe vem alimentando os gostos, já se habituou a que em Tunes há sempre um Bei, é desancá-lo enquanto pode. Neste caso, o Bei de Tunes são as magistraturas e sová-las parece sempre bem.

Diga-se, em abono da verdade e em primeiro lugar, que é inquietante e gera perplexidade o facto de certa imprensa, a coberto de uma alegada liberdade de informação, fazer uso de um infiltrado que revela conversas privadas entre amigos para alimentar ódios de estimação contra as magistraturas. Em segundo lugar, que todos têm direito à liberdade de expressão e de reunião e de livremente dizer o que pensam (desde que a lei não seja violada e neste caso não foi).

Sim, meus amigos. Todos. Até mesmo os magistrados. Porque fora do exercício de funções, despida a beca, largado o serviço, os magistrados são pessoas. São pais e mães. São filhos e avós. São mulheres e maridos. Têm dívidas para pagar. Contabilizam o seu salário para pagar as contas, como qualquer outro português. Têm a casa para limpar, e muitas vezes são os próprios que, quando chegam a casa, a desoras, dão banho aos filhos, fazem o jantar, limpam a casa, põem roupa a lavar, e ainda passam uma roupa a ferro antes de ir acabar aquela sentença do julgamento da semana passada, porque se a mesma tarda, o inspector está alerta. E não adianta se já são duas ou três da manhã, e se às 8 têm de levar os filhos à escola e correr para o trabalho, agora situado por vezes a muitos quilómetros da residência. Os magistrados choram, os magistrados riem, os magistrados torcem pelo seu clube de cachecol ao pescoço, os magistrados alegram-se e sofrem como qualquer outro. E sangram como qualquer outro. E o seu sangue é da mesma cor do de qualquer outro.

As expressões direito à liberdade de expressão e direito à reserva da intimidade da vida privada (a qual não se circunscreve apenas à família, mas também ao núcleo social onde cada um se insere) não são apenas conceitos vagos e ocos, mas antes em vigor e com uma precisão bem recortada, e o magistrado como pessoa e como cidadão tem os mesmos direitos que qualquer outro cidadão deste País. Mas a forte compressão que alguns círculos tentam lograr exercer sobre os magistrados está a atingir um nível eticamente intolerável.

Há que perguntar ao povo português se é este o tipo de magistrados que ele quer ter a julgar e decidir os seus casos, a decidir sobre a sua vida e a sua propriedade: magistrados atemorizados, acorrentados a ordens superiores, com medo da própria sombra, vergados ao poder económico e sem força para levantar a cabeça?! Querem juízes com medo? Querem juízes submetidos ao poder executivo e a interesses económicos? Querem juízes que antes de decidirem os casos concretos se submetam a instruções superiores de lojas maçónicas? É que se é isso que querem, é isso que vão ter num futuro próximo.  E aí, ai do Estado de Direito Democrático que Abril nos deu. Cabe a todos nós parar para reflectir muito seriamente neste assunto e reflectir com a inquietação de quem sabe quais as linhas por onde se cosem certos interesses económicos e quais as tramas de que se servem para subjugar quem lhes pode fazer frente.

O que dizer de um órgão de comunicação social que torna pública uma conversa que os seus intervenientes não quiseram que fosse pública? Que interesses serve esse órgão de comunicação? O dever de informar não é decerto. Esta, como muitas outras “notícias” que têm vindo a ser fabricadas, pretendem apenas corroer uma magistratura já de si debilitada pela falta de condições de trabalho.

É tempo de todos abrirem bem os olhos e os ouvidos e pensarem bem a quem convém ter uma magistratura acobardada. Pois uma magistratura forte, independente e imparcial é a única coisa que separa o povo de uma ditadura.

E começa aqui. Os magistrados são pessoas. Não são aqueles seres míticos e híbridos entre deuses e homens. São iguais aos cidadãos que julgam. Nem mais, nem menos.

Negar-lhes o direito à liberdade de expressão, em espaço reservado, entre os seus pares, além de indigno, é fascista.

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7 thoughts on “Os magistrados são pessoas

  1. O borralho do diabo.

    Gostei de mais esta (boa) verve de João da Ega, “os magistrados são pessoas”, que faz jus à de Eça de Queiroz. É uma brilhante análise que saúdo e aplaudo. Penso que a tipologia encontrada por Ega é comum a todas as profissões, e por isso os contrapoderes são pão para a boca, entenda-se para a democracia, sobretudo em democracias da tanga, como já há muito tempo publiquei num qualquer lugar público.

    Deve também dizer-se que o mundo é um pedacinho mais comprido que as magistraturas, sendo que estas são fundamentais para que a justiça não seja muito injusta, mas o dever/trabalheira de melhorar as condições de vida das pessoas é um dever/trabalheira de todas as pessoas.

    Antes que me esqueça, os aventais, se não tiverem sujidades, também não mordem, embora pessoalmente não use esse atavio por falta de dogmatismo.

    Ademais, a rija cerviz deve ser apanágio de todos os Poderes, com e sem soberania e sem maniqueísmos.

    Em relação ao poder económico português com o estado de bancarrota que vivemos penso que nivelámos a riqueza por baixo.

    O pacato cidadão, se calhar, como me dizia um amigo americano, é mais amigo da onça, e como os poetas, um fingidor, pouco dado a chatices, sem esquecer os professores, os celerados, e os cobardes, que também são cidadãos pacatos.

    Talvez por isso o fascismo português seja um bico de obra.

    Aqui fica este humilde contributo do advogado do pobre diabo que corre o risco de lhe ser apagada a fornalha tamanhos são os custos do borralho.

    GT

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  2. Isabel Carvalho diz:

    Obrigada pelo texto que li, temos direito a sentir que há alguém com fibra com ética e que nos sente merecedores destes esclarecimentos para nos proteger e estimular a sermos gente respeitada e não ignorada. Gostei muito!

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